-
Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Plano Diretor
18/07/2022Esta proposta foi elaborada pela URBE, empresa contratada em 2019.
-
-
-
-
-
Plano de Bairro Estufa II/Sesmaria
18/07/2022A Lei do Uso e Ocupação do Solo aplicada aos bairros, conforme metodologia proposta pela URBE.
-
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
15/07/2022Este Projeto de Lei foi elaborado para alterar o procedimento de escolha dos representantes da Sociedade Civil e criar...
-
Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor
15/07/2022Este decreto regulamenta a composição do GTPD com participação de representantes da sociedade.
-
Conselhos Distritais
15/07/2022Este decreto regulamenta a composição e atuação dos Conselhos Distritais
-
Conselho da Cidade
15/07/2022Projeto de Lei que regulamenta a composição e atuação do Conselho da Cidade